Brasiliana

Coletânea de Leis e Decretos

Registro online

Metadados do item

Número de registro: 2288
Denominação: Atos normativos | Livro
Resumo descritivo: Livro, de capa em papel cor bege, que reúne os textos dos seguintes atos normativos:

- Lei nº 1744, de 20/02/1952, que constitui em autarquia a Comissão Estadual de Energia Elétrica;
- Regulamento da Comissão Estadual de Energia Elétrica, para execução da Lei nº 1744, de 20/02/1952;
- Regimento interno do Conselho Estadual de Energia Elétrica (Resoluções nº 1, de 07/08/1952, e nº 21, de 27/07/53);
- Lei nº 2056, de 19/03/1953;
- Decreto nº 5072, de 30/07/1954.
Dimensões: 23 cm ; 16 cm
Condições de reprodução: Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Metadados da instituição e coleção

Nome da Instituição: Espaço Força e Luz
Link da Instituição: https://acervoeflcultural.com.br/
Nome da Coleção de Origem: Acervo Documental
Link do item: https://acervoeflcultural.com.br/acervo-documental/coletanea-de-leis-e-decretos/

Como citar Espaço Força e Luz. Coletânea de Leis e Decretos. In: Brasiliana Museus. Disponível em: https://brasiliana.museus.gov.br/brasiliana/coletanea-de-leis-e-decretos/. Acesso em: 26/10/2026.