Brasiliana

[Seminário sobre o Depósito Legal: Plenária]

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Documento online: https://soundcloud.com/visitemusecom/mcom-286-s-seminario-sobre-deposito-legal-sessao-plenaria/s-Bxb0m8fctEP?si=97a360e3b28240a9972f349ba63de113&utm_source=clipboard&utm_medium=text&utm_campaign=social_sharing

Metadados do item

Número de registro: MCOM 0286-S
Denominação: Áudio em Fita Magnética
Autoria: Biblioteca Pública do Estado do RS | MuseCom
Resumo descritivo: Plenária do "Seminário sobre o Depósito Legal em Livro, Imagem e Som" com duração aproximada de 84m56s. A partir das discussões que tiveram lugar nos dois grupos de trabalho, Antônio Henriques, diretor do Museu de Comunicação coordena as atividades da plenária. O coordenador passa a palavra à relatora do primeiro grupo que tratou de livro, periódicos e materiais impressos em geral. O grupo propõe critérios para o encaminhamento e recebimento de livros, revistas, jornais e outras publicações periódicas, separata, atlas, cartas geográficas, mapa, partituras musicais, programas de espetáculos, catálogos de exposições, cartazes, postais, gravuras, microformas e outras reproduções a juízo dos órgãos depositários. É sugerido que o depósito seja de quatro exemplares, impressos ou publicados no estado. Essas publicações seriam depositadas em suporte físico, devendo expressar manifestações literárias, educacionais, científicas, artísticas e afins. Como órgãos depositários são sugeridos a Biblioteca Pública do Estado e o Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa. Na sequência o segundo grupo apresenta os aspectos discutidos quanto ao tema da imagem e do som. Quanto ao que seria passível de depósito legal na área de vídeo, por exemplo, o relator do segundo grupo aponta os vídeos de veiculação pública, aqueles produzidos por pessoas jurídicas e por pessoas físicas com veiculação pública. No que se refere à Televisão, foram destacadas como passíveis de depósito legal as retrospectivas anuais jornalísticas, documentos especiais, produções científicas e produções culturais locais. São abordadas, ainda, propostas de depósito legal relativas à área fonográfica, Cinema e Fotografia. A apresentação dos relatos de ambos os grupos é seguida por discussão no grande grupo. O público tece comentários sobre o papel das emissoras de Rádio e Televisão quanto aos percentuais de materiais veiculados que se propõe sejam depositados obrigatoriamente nas instituições do Estado e pondera que algumas produzem muito mais programações locais do que outras. Também discute-se a questão dos direitos legais do Museu com relação à guarda e difusão de cópias de materiais em vídeo e demais suportes. Por fim, Antônio Henriques ressalta que as discussões são importantes, mas que não será possível concluir na plenária o texto de subsídio aos deputados. Ele pondera que faltou tempo para abordar o aspecto jurídico, por exemplo, além de outros suportes não tratados e propõe a formação de uma comissão para concluir as discussões e documento final. Formadas as comissões, o diretor do Museu abre um espaço para avaliação do Seminário. Henriques ressalta que, possivelmente, foi mais difícil colocar o artigo 229 na constituição estadual do que será regulamentá-lo e agradece aos presentes pela participação, dando por encerrado o Seminário.
Dimensões: 02 fitas cassete de áudio
Material/Técnica: Fita magnética
Local de produção: Brasil > Rio Grande do Sul > Porto Alegre
Data de produção: [13? out. 1990]
Condições de reprodução: Acervo protegido pela Lei 9.610/98. Proibida a reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito. Obrigatória a citação da referência para fins acadêmicos e expositivos.
Mídias relacionadas: [sem informação]

Metadados da instituição e coleção

Nome da Instituição: Museu da Comunicação Social Hipólito José da Costa
Nome da Coleção de Origem: Galeria de Vozes
Link do item: https://acervos.musecom.rs.gov.br/galeria-de-vozes/seminario-sobre-o-deposito-legal-plenaria/

Como citar Museu da Comunicação Social Hipólito José da Costa. [Seminário sobre o Depósito Legal: Plenária]. In: Brasiliana Museus. Disponível em: https://brasiliana.museus.gov.br/brasiliana/seminario-sobre-o-deposito-legal-plenaria/. Acesso em: 29/10/2026.