Brasiliana

Textos constitucionais de interesse do setor elétrico

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Metadados do item

Número de registro: 1436
Denominação: Atos normativos | Texto datilografado
Resumo descritivo: Documento, de capa em papel cor branco, com título: "Textos constitucionais de interesse do setor elétrico". Trata-se de uma apostila que reúne os principais textos constitucionais do setor elétrico. A revisão foi feita pelo GT "Legislação" da Revisão Institucional do Setor Elétrico (REVISE), da Companhia Energética de São Paulo (CESP).
Dimensões: 30 cm ; 21 cm
Condições de reprodução: Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Metadados da instituição e coleção

Nome da Instituição: Espaço Força e Luz
Link da Instituição: https://acervoeflcultural.com.br/
Nome da Coleção de Origem: Acervo Documental
Link do item: https://acervoeflcultural.com.br/acervo-documental/textos-constitucionais-de-interesse-do-setor-eletrico/

Como citar Espaço Força e Luz. Textos constitucionais de interesse do setor elétrico. In: Brasiliana Museus. Disponível em: https://brasiliana.museus.gov.br/brasiliana/textos-constitucionais-de-interesse-do-setor-eletrico/. Acesso em: 28/10/2026.