Brasiliana

Ação de desapropriação dos bens da CEERG pelo Governo do Estado

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Número de registro: 142
Denominação: Relatório
Resumo descritivo: Livro publicado pelo Governo do Estado do RS com título na capa: "Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Comissão Estadual de Energia Elétrica versus Companhia Energia Elétrica Rio Grandense - Ação de desapropriação dos bens da CEERG, despachos judiciais proferidos na dita ação e no mandado de segurança impetrado pela concessionária. - Petição de recurso do poder público ao Tribunal Pleno."
Dimensões: 23 cm ; 16 cm
Condições de reprodução: Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.

Metadados da instituição e coleção

Nome da Instituição: Espaço Força e Luz
Link da Instituição: https://acervoeflcultural.com.br/
Nome da Coleção de Origem: Acervo Documental
Link do item: https://acervoeflcultural.com.br/acervo-documental/acao-de-desapropriacao-dos-bens-da-ceerg-pelo-governo-do-estado/

Como citar Espaço Força e Luz. Ação de desapropriação dos bens da CEERG pelo Governo do Estado. In: Brasiliana Museus. Disponível em: https://brasiliana.museus.gov.br/brasiliana/acao-de-desapropriacao-dos-bens-da-ceerg-pelo-governo-do-estado/. Acesso em: 28/10/2026.