Livro, de capa em couro vermelho e sobrecapa de papel couchê, com folhas internas em papel linho, 37 páginas, contendo a reprodução do documento original do Código de Águas, editado pelo DNAEE, Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, em 1907. Foi decretado oficialmente em 1934. Essa edição limitada teve o objetivo de comemorar o cinquentenário de sua existência em 1984.
Dimensões
42 cm ; 26 cm
Condições de reprodução
Acervo protegido pela Lei 9.610 de 1998. A reprodução para fins comerciais sem a autorização dos detentores legais do direito é proibida. Em caso de utilização dos dados, é obrigatória a citação da referência.