Esta obra tem seu uso protegido e regido pela Lei no 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais - LDA) e sua publicação feita conforme o art. 46 da mesma lei e os arts. 5°, inciso XXIII, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988. O MARGS disponibiliza livremente esta reprodução digital nas mesmas condições, conforme o art. 30 da LDA. Junto à reprodução, deve-se constar, obrigatoriamente, os créditos de autoria da obra de arte e a seguinte informação: “Obra pertencente ao Acervo Artístico do Museu de Arte do Rio Grande do Sul – MARGS”.
Demais solicitações, como acesso ao exemplar físico para fins de pesquisa, histórico da obra no Acervo, imagens em alta resolução e outras condições de reprodução não especificadas acima, devem ser formalizadas para avaliação junto ao Núcleo de Acervos e Pesquisa (pelo e-mail acervo@margs.rs.gov.br) e só serão autorizadas após aprovação e mediante termo de uso.
O MARGS não se responsabiliza por utilizações indevidas praticadas por terceiros que venham a ferir os
direitos morais do autor ou autora e/ou direitos patrimoniais da pessoa ou instituição titular dos mesmos.
Em caso de dúvida, entre em contato com a equipe técnica.
